Texto do MP
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS ACOLHE RECOMENDAÇÃO DO MPGO E MODIFICA CONTRATO PARA MANUTENÇÃO DE SHOW COM DUPLA SERTANEJA NO CARNAVAL
A partir de recomendação feita pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) em Caldas Novas, a administração municipal repactuou o contrato que havia celebrado com a dupla Israel e Rodolffo, no sentido de manter o show marcado para este sábado (10/2), dentro da programação artística de carnaval no município. O contrato feito anteriormente previa o pagamento de R$ 420 mil pela apresentação, valor considerado acima do que normalmente é cobrado pelo mesmo show em outras localidades.
Como exemplo, o promotor de Justiça Augusto César Borges Souza, titular da 5ª Promotoria de Caldas, autor da recomendação, havia citado um contrato feito pela empresa que administra os shows dos cantores para apresentação da dupla em Goianésia, no domingo (11/2), com valor de R$ 300 mil.
Diante da recomendação, a prefeitura de Caldas Novas justificou o contrato alegando que o município é um dos maiores roteiros turísticos do País e que tem no turismo uma das principais fontes de receitas. Por isso, tem a necessidade de realizar eventos sazonais para atrair visitantes e, consequentemente, estimular o comércio e a hotelaria locais. Já os contratados, alegaram que o valor a maior cobrado pelo show se deve ao fato de a data contratada (sábado de carnaval) ser considerada a principal data das festividades, sendo, portanto, data nobre para o mercado da música.
Apesar das justificativas, contratante e contratada decidiram por realizar uma nova tratativa, na qual o valor a ser pago pela apresentação foi reduzido em R$ 50 mil, quantia que será restituída ao tesouro municipal, que já havia feito um adiantamento no valor de R$ 290 mil pelo show. Além disso, como explicou o promotor, foram excluídas as despesas indiretas previstas na negociação, relativas ao transporte, alimentação, logística e hospedagem, as quais ficarão a cargo da empresa contratada, de modo a evitar possíveis danos ao erário, nos termos sugeridos pelo Ministério Público.
Assim, pelo exposto, a recomendação do MP foi acatada parcialmente e o show será realizado neste sábado, garantindo a programação inicialmente divulgada pelo município.(Texto: Mariani Ribeiro/Assessoria de Comunicação Social do MPGO)
Comments